Ao adquirir os planos DIO PRO e DIO GLOBAL, você concorda com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e com esta Política de Cancelamento e Reembolso, estando ciente de que, por padrão, os planos da DIO são renovados automaticamente para garantir o acesso contínuo aos serviços contratados.

As cobranças referentes à renovação automática serão feitas em seu cartão de crédito, informado no momento da adesão da assinatura do plano do Usuário na plataforma da DIO, assim que o plano atual for finalizado. Se a renovação automática falhar, um período de 07 (sete) dias será adicionado ao plano assinado para que você possa atualizar suas informações de pagamento e continuar utilizando os serviços da DIO. Durante este período, você não perderá o acesso ao plano contratado.

A qualquer momento durante a assinatura dos serviços da DIO, é possível realizar o upgrade do plano, tanto em relação ao período da assinatura quanto em relação ao tipo de plano. Nesse caso, será debitado no cartão de crédito do Usuário o valor integral/complementar da adesão ao novo plano.

Somente não haverá renovação automática do plano assinado se você solicitar o cancelamento, conforme os termos e condições descritos no tópico 4 desta Política. O cancelamento deverá ser solicitado em até 1 (um) dia útil anterior ao fim do plano vigente.

1. 2.1. O pagamento por meio de PIX Parcelado é uma facilidade oferecida ao Usuário por uma Parceira financeira da DIO, especializada na concessão de crédito, com o objetivo de ampliar as formas de acesso aos planos DIO, viabilizada por meio dessa parceria. Nos casos em que o Usuário optar, de forma livre e consciente, por contratar os planos DIO PRO ou DIO GLOBAL utilizando essa modalidade de pagamento, o exercício do direito de arrependimento deverá ser iniciado mediante solicitação direta à DIO, na qualidade de lojista responsável, por meio dos canais indicados nesta Política e dentro do prazo legal previsto.
2. 2.2. Após a devida solicitação do usuários nos termos aqui previstos, a DIO procederá com a comunicação formal à Parceira responsável pela concessão do crédito, que será a responsável pela análise da solicitação e, se for o caso, pela efetivação do estorno do valor pago, nos mesmos meios e prazos utilizados na operação original. Assim, conforme Termos de Uso da DIO e da Parceira, o reembolso será processado diretamente pela empresa terceira, observadas as condições, fluxo interno e políticas por ela estabelecidas. A DIO compromete-se a realizar a comunicação à Parceira com a maior brevidade possível e a notificar o Usuário tão logo essa comunicação seja efetivada, de modo a garantir a transparência e o atendimento aos prazos legais.
3. 2.3. A DIO não realiza diretamente o estorno de valores nesta modalidade, bem como não se responsabiliza pelos prazos de devolução, critérios de elegibilidade, políticas de estorno, taxas ou decisões tomadas pela Parceira. Eventuais dúvidas, acompanhamentos e/ou solicitações referentes ao reembolso deverão ser dirigidas diretamente à referida empresa, por meio de seus canais oficiais de atendimento.
4. 2.4. O Usuário deverá, contudo, solicitar a desistência do plano dentro do prazo legal previsto nesta Política e na legislação consumerista, para que a DIO possa comunicar tempestivamente à Parceira sobre a solicitação do Usuário.
5. 2.5. Nos mesmos termos do disposto nas demais cláusulas deste instrumento, o cancelamento da renovação automática do plano contratado não ensejará estorno de valores já pagos, inclusive nos casos em que a contratação tenha ocorrido por meio da modalidade de pagamento via PIX Parcelado. Nessas hipóteses, o vínculo financeiro resultante da operação de crédito realizada entre a Parceira e o Usuário permanece válido e em pleno vigor, cabendo a este cumprir integralmente as obrigações assumidas, até a quitação total do valor financiado. A DIO, na qualidade de prestadora do serviço educacional, não detém qualquer responsabilidade sobre a gestão, alteração, suspensão ou renegociação dos termos da operação financeira firmada entre o Usuário e a Parceira.

1. 3.1. Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Usuário tem o direito de desistir da compra dentro de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento de uma nova assinatura, sem qualquer ônus.
2. 3.2. Dessa forma, você poderá exercer o direito de desistência da assinatura do plano no período de 07 (sete) dias corridos acima descrito, devendo tão somente entrar em contato com a DIO através do link https://help.dio.me, dentro do prazo legalmente estipulado.
3. 3.3. O direito de desistência com o reembolso não se aplica a renovações, restringindo-se apenas às novas assinaturas. Para os casos de renovação, em que o período de uma assinatura se soma ao outro, não há possibilidade de reembolso após o faturamento da nova parcela pós-renovação.
4. 3.4. Caso você proceda com a desistência à adesão do plano, dentro do referido prazo, a DIO realizará o reembolso integral do valor pago em até 15 dias úteis, contados da solicitação via https://help.dio.me, sendo o estorno efetuado pelo mesmo meio de pagamento pelo qual a compra foi concluída.
5. 3.5. Se for do interesse do Usuário, o valor do reembolso, cabível em caso de desistência, poderá ser revertido em um voucher para futuras aquisições de planos, com validade de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento do voucher via e-mail pelo Usuário.
6. 3.6. Cabe pontuar que os Usuários que migrarem do plano DIO PRO ou DIO GLOBAL para o DIO PRO ou DIO GLOBAL Vitalício também terão o prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da adesão desta modalidade, para exercer o direito de arrependimento. Caso opte por exercer esse direito, o respectivo usuário será automaticamente reintegrado ao seu plano anterior, mantendo-se as mesmas condições correspondentes a ele, incluindo a renovação automática, sendo assim preciso que ele também indique expressamente o seu interesse no cancelamento da renovação automática no novo plano em que foi realocado, se for do seu interesse.
7. 3.7. Vencido o prazo supracitado de 07 (sete) dias corridos, independentemente de a adesão ter sido fruto de migração entre planos ou não sem que o Usuário tenha solicitado a desistência, o Usuário não mais terá direito a desistir da adesão ao plano com reembolso total do valor, o qual torna-se inaplicável após o vencimento do prazo legal, não havendo qualquer obrigação, por parte da DIO, em efetuar o ressarcimento. Sendo assim, findo o prazo, caso você não queira mais utilizar o plano contratado, poderá solicitar o seu cancelamento, conforme os termos e condições do tópico 4.

1. 4.1. O Usuário poderá solicitar o cancelamento do DIO PRO ou DIO GLOBAL, independentemente do período da assinatura (mensal, trimestral, anual ou vitalício), a qualquer momento. Ressalta-se, contudo, que, findo o prazo em que é possível suscitar o direito de desistência, elencado no tópico 3, o Usuário não terá mais direito ao reembolso do valor pago, havendo, apenas, a possibilidade de cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, ou de cancelamento da renovação automática, também sem reembolso e que, sem o aviso prévio de desejo de cancelamento por parte do Usuário, se renova em toda a virada do período contratado para o plano, de maneira que, após cobrada a primeira parcela da renovação, não há mais a possibilidade de cancelamento dela, apenas da próxima renovação.
2. 4.2. Assinatura Mensal: A assinatura mensal corresponde a uma parcela única que dá direito ao acesso da plataforma durante o período de 1 (um) mês. Assim, após o término do período do direito de desistência, não há mais a possibilidade de reembolso da parcela correspondente ao mês em curso, mas, ao ser cancelada, antes do início de um novo mês, ela reflete na não renovação para o próximo mês, não sendo cobrada uma nova parcela se a renovação for devidamente cancelada de maneira prévia à cobrança.
3. 4.3. Assinatura Anual e Trimestral: As assinaturas anuais e trimestrais correspondem a um valor total cheio, parcelados em 12 (doze) e 3 (três) parcelas, respectivamente. Assim, o valor cobrado mês a mês, nos planos contratados por um período superior a 1 (um) mês, corresponde a parcelas do todo e não a valores independentes. Dessa forma, após o término do período do direito de desistência, independentemente de posterior solicitação de cancelamento do plano ou da renovação, o correspondente Usuário permanece vinculado às parcelas mensais assumidas, durante todo o período originalmente contratado da assinatura. Nesse sentido, o não cumprimento das correspondentes obrigações financeiras assumidas implica em débito perante a DIO, possibilitando, inclusive, a cobrança de perdas e danos e a aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) e dos juros de 1% (um por cento), ao mês, sobre o valor em atraso, a critério da DIO.
4. 4.4. Assinatura Vitalícia: A assinatura vitalícia corresponde a um pagamento único que garante o acesso à plataforma por tempo indeterminado, sem a necessidade de renovação ou cobranças adicionais. Após o término do período de 7 (sete) dias corridos, correspondente ao direito de arrependimento, não será possível solicitar reembolso do valor pago pela assinatura vitalícia. A adesão a esta modalidade implica no compromisso integral com o valor único acordado no momento da contratação, não havendo a possibilidade de rescisão ou reembolso parcial em caso de desistência após o referido prazo de arrependimento. Eventuais inadimplências quanto ao pagamento do valor único inicialmente acordado poderão ensejar a cobrança de perdas e danos, além da aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor em atraso, a critério da DIO.
5. 4.5. A solicitação de não renovação poderá ser feita, pelo Usuário, a qualquer tempo enquanto perdurar a assinatura contratada, até 1 (um) dia útil anterior à data em que a renovação seria feita. Uma vez cobrado o montante de uma nova parcela, na renovação, o Usuário terá renovado o seu vínculo financeiro com a DIO, de maneira irretratável e não reembolsável, durante o correspondente período até a data da nova renovação, podendo, entretanto, até ela, proceder com o cancelamento imediato ou da futura renovação, sem contudo, possuir direito a qualquer reembolso.
6. 4.6. O cancelamento do plano deverá ser solicitado através do link https://help.dio.me no qual o Usuário deverá indicar expressamente e por escrito o seu desejo de cancelar ou desistir de nossos planos. Enviado a solicitação, a DIO efetuará o cancelamento em até 3 dias úteis. Depois que concluir o cancelamento, a DIO enviará um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário na plataforma da DIO.
7. 4.7. O cancelamento deverá ser solicitado em até 1 (um) dia útil anterior ao fim do plano vigente para que não haja a renovação. Caso o período que a DIO precise para proceder com o cancelamento a partir da ciência do e-mail recebido dentro do prazo para a solicitação, resulte na renovação automática do plano por questões de sistema, o valor debitado a mais será estornado em até 15 dias úteis, desde que o Usuário não faça uso do plano no período.
8. 4.8. O cancelamento de renovação será efetivado a partir do final do período de assinatura contratado (mensal, trimestral, anual), portanto, o usuário continuará tendo acesso à plataforma durante o período já contratado e as cobranças relativas ao período vigente continuarão sendo feitas, suspendendo-se, contudo, a renovação automática por meio da solicitação de cancelamento, desde que cumprido o prazo mínimo para a solicitação, mesmo que a DIO apenas verifique e realize a solicitação após o citado prazo. A renovação automática não se aplica às assinaturas vitalícias dos planos DIO PRO ou DIO GLOBAL, cuja contratação confere ao Usuário o acesso definitivo (enquanto a Plataforma funcionar) e não recorrente, sem necessidade de renovação periódica.
9. 4.9. Caso, contudo, o Usuário deseje suspender ou excluir o seu acesso de maneira antecipada à data prevista para renovação, ele precisa, apenas, informar à DIO, em sua solicitação de cancelamento, que deseja o cancelamento imediato com a revogação de seu acesso à plataforma de maneira imediata, compreendendo, contudo, que, conforme aqui disposto, as suas obrigações financeiras continuarão devidas pelo período originalmente contratado, mesmo que ele opte por essa suspensão ou exclusão imediata.
10. 4.10. Pagamento via PIX Parcelado: considerando que essa modalidade de pagamento é uma facilidade operacional oferecida ao Usuário por meio de parceria com empresa terceira especializada na concessão de crédito, tem-se que, ao escolher essa forma de pagamento, o Usuário reconhece que firmará uma relação com a empresa parceira, conforme disposições da Cláusula 2 desta Política.
    1. 4.10.1. No caso de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, o cancelamento do plano deverá ser solicitado à DIO, que comunicará tempestivamente à Parceira sobre a solicitação do Usuário, para que sejam adotados os procedimentos aplicáveis ao reembolso, nos termos e condições definidos pela Parceira. Fora dessa hipótese legal, eventuais solicitações de cancelamento do plano não ensejam estorno automático de valores já pagos à Parceira, tampouco suspensão ou alteração da obrigação financeira assumida pelo Usuário, inclusive no que tange ao cancelamento da renovação automática do plano. A atuação da DIO limita-se a viabilizar a comunicação entre as partes, não sendo responsável por decisões, prazos, critérios ou ajustes relacionados à operação de crédito contratada junto à Parceira.

1. 5.1. A DIO se reserva ao direito de alterar, encerrar ou pausar, parcial ou integralmente, os Planos DIO PRO, DIO PRO Vitalício, DIO GLOBAL e DIO GLOBAL Vitalício, conforme previsto nos Termos de Uso.
2. 5.2. Uma vez realizado o cancelamento, você terá acesso apenas ao conteúdo do Plano BASIC, mas não se preocupe, você poderá assinar nossos planos novamente quando quiser! Para realizar uma nova assinatura, basta acessar nosso site https://www.dio.me/planos e aceitar nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
3. 5.3. A DIO está comprometida em fornecer um serviço educacional de alta qualidade e a melhor experiência possível para nossos alunos. Qualquer dúvida ou solicitação, você poderá consultar nosso site ou entrar em contato conosco através do link https://help.dio.me.
4. 5.4. Caso qualquer cláusula ou condição desta Política sejam judicialmente consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas.
5. 5.5. Você entende e concorda que toda e qualquer discussão ou controvérsia oriunda desta relação deverá, obrigatoriamente, antes de qualquer medida judicial, ser formalmente relatada à DIO, via e-mail, direcionado ao e-mail do Suporte da plataforma, disponível nela própria e nos demais canais de atendimento fornecidos pela DIO para tratar de questões referentes à plataforma e, eventualmente, outros meios de contato específicos para o Programa, concedendo 15 (quinze) dias para solução do problema ou apresentação de justificativas pela DIO, nunca sendo a via judicial adequada sem antes se instaurar a tentativa de resolução amigável cominada junto ao presente. Da mesma forma, a DIO entende e concorda, portanto, em caso de qualquer divergência contatará o e-mail cadastrado pelo Usuário na plataforma da DIO em busca da solução do impasse.
6. 5.6. Não sendo possível a resolução amigável, é convencionado o foro de Araraquara, estado de São Paulo, para dirimir todas e quaisquer lides oriundas da presente Política, em detrimento a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. 5.7. Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
8. 5.8. Você declara, de maneira livre, expressa e inequívoca, estar ciente e de acordo com todas as cláusulas dispostas na presente Política e que leu atentamente e aderiu aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da DIO, dos quais possui plena ciência.