PJ é realmente melhor que a CLT? Talvez sim, talvez não...
- #Trabalho Remoto
- #Trabalho em Equipe
O PJ tem muitas coisas que o CLT não tem e vice-versa. Um não é melhor que o outro, onde ambos apresentam um trade-off
Ambos tem finalidades e objetivos diferentes, dado que PJ foca na flexibilidade, dado que não há um vinculo sério com a empresa, e caso uma das partes queiram rescindir do contrato, não há penalidades, diferente da CLT, onde foca na estabilidade do contrato, mantendo assim um vinculo de longo prazo.
Em resumo:
PJ: Liberdade e Flexibilidade
- Autonomia: Decide como executar o trabalho.
- Terceirização: Pode terceirizar serviços.
- Cobrança: Flexibilidade para ajustar valores conforme o volume de entregas.
- Horário Flexível: Maior controle sobre o próprio tempo..
CLT: Segurança e Benefícios
- Contratação Direta: Você é o contratado, não sua empresa.
- Estabilidade: Benefícios trabalhistas e maior segurança jurídica.
- Regras Claras: Relação de trabalho bem definida pela lei.
Enquanto a liberdade do PJ atrai muitos, outros preferem a estabilidade do CLT. No cenário de trabalho internacional remoto, a flexibilidade do PJ pode ser vantajosa, mas é importante estar ciente das implicações legais e fiscais. A decisão depende das necessidades e preferências individuais de cada um.
O PJ esta vindo das empresas na maioria das vezes e não dos Devs. A clt é otima para os trabalhadores e deveria ser bom para os empregadores também, mas com concorrência desleal batendo a sua porta fica dificil. Já vi relatos de iniciantes tentando conseguir o pj para o primeiro emprego, e este afirmando que partiu do empregador. Mei tem limite de valores para se enquadrar por volta de 80k anuais e os impostos são menores. Na modalidade MEI NÃO EXISTE profissão de Dev onde usando qualquer outra descrição de atividade pela lei caracteriza fraude, a justificativa é que desenvolver software é uma atividade intelectual. O MEI ja determinará o total que poderá ser recebido por ano.
Existe uma outra modalidade que os Devs podem adotar que seria o SLU (sem socio), surgiu em 2019, tem o CNAE de Dev então dentro da legalidade e inicio com capital baixissimo.
O Sebrae é o melhor lugar para pesquisar e pedir ajuda sobre. Acrescento que um planejamento financeiro, entendimento jurídico e treinamento continuo evite instabilidades futuras.
Lembrem que contratos tem direitos, deveres e multas. No nosso dia a dia isto é onipresente.
Trabalhei como PJ ha pouco tempo, 10 dias antes das férias recebi um tchau sem nenhum direito, nem um "boa sorte", sendo que justo completava 2 anos e tive varios gastos pra renovar mais um ano de "empresa", demissão inesperada e as contas chegando sem direito a nada é horrível. Estes dias de férias perguntei se poderiam dar em dinheiro e disseram que não porque o que tinhamos direito seria de não trabalhar e como ja não estava mais trabalhando, não ganharia nada. Era um dos poucos direitos que a empresa dava.
Quanto as obrigações eram as mesmas de um empregado comum, o salário não era mais alto, plano de saude, ticket refeição não existia, apenas um contrato barato pras empresas, muito triste, mas as vezes é o que tem.
A "liberdade do PJ" pra mim é da empresa de não ter responsabilidades e não pagar direitos.