Bloqueio de redes sociais para crianças e adolescentes

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15/6) que vai proibir menores de 16 anos de usar as principais plataformas de redes sociais, incluindo TikTok, Facebook, Instagram e X, o antigo Twitter. Aplicativos de mensagens como o WhatsApp não serão afetados.

Também serão proibidos o envio de vídeos ao vivo e conversar em apps de jogos com estranhos. 

Esta decisão foi tomada com base na realização de uma pesquisa onde 90% dos pais apoiaram a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes e 85% afirmaram que os riscos são maiores que os benefícios. 

Starmer também afirmou que as redes impedem as crianças de ler, brincar com amigos, fazer a lição de casa e ir para a cama em um horário adequado. 

Ele também afirmou que a implementação desta mudança "não será fácil".

"Será difícil legislar, regulamentar e fiscalizar". Exatamente por este motivo foi realizada uma pesquisa com a população além de serem analisadas as experiência de países como Austrália. 

A Austrália implementou a 1ª proibição total do mundo ao uso das redes sociais por menores de 16 anos em dezembro de 2025, onde uma das ações impede que menores de 16 anos criem novas contas e os perfis existentes já foram cancelados.

A restrição não pode se basear somente pela idade declarada pelos usuários nem mesmo a confirmação dos pais como prova de idade dos filhos. 

Algumas tecnologias que podem ser utilizadas serão o envio de documentação oficial ou reconhecimento facial.

No Brasil, o Presidente Lula já declarou que considera adotar medidas semelhantes às implementadas na Austrália e as discutidas no Reion Unido, mas ainda não existe nenhuma restrição do uso de redes sociais por menores neste momento.

Atualmente, as contas de usuários menores de 16 anos precisam ser vinculadas à conta de seus responsáveis legais, sendo exigido consentimento dos pais ou responsáveis. 

Com isso, o Brasil se torna o 1º país da América Latina a aprovar uma legislação específica voltada à segurança on line de crianças e adolescentes.

E você, é a favor ou contra este tipo de restrição?

#Tecnologia #SegurançaDigital #RedesSociais #EducaçãoDigital #DireitoDigital #RegulaçãoDigital #TransformaçãoDigital #PolíticasPúblicas #SociedadeDigital #DesenvolvimentoDeSoftware