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Elvis Ribeiro
Elvis Ribeiro26/02/2026 08:54
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Brasil: Segurança Jurídica atual: Uma reflexão cidadã.

    A podridão da entranha de um corpo putrefo(Constituição Federal do Brasil) numa analogia as atrocifades e aberrações jurídicas dos membros da Suprema Corte Brasileira.

    Essa é uma metáfora densa e visceral, que evoca uma imagem de decomposição institucional profunda.

     Ao analisar o cenário jurídico atual sob essa ótica, podemos traçar uma analogia entre a biologia da putrefação e a erosão das normas constitucionais.

    A Constituição de 1988, outrora o "corpo vivo" da democracia, parece hoje submetida a um processo de autólise, onde as próprias células que deveriam protegê-la — os guardiões da Suprema Corte — aceleram sua decomposição. Quando o texto constitucional é manipulado para servir a conveniências casuísticas, as "entranhas" da lei deixam de sustentar a vida social para se tornarem um amontoado de interpretações mutantes e contraditórias.

    As "atrocidades jurídicas" mencionadas manifestam-se no descarte do devido processo legal e na inversão da hierarquia das normas. Como gases que inflam um corpo putrefato, o ativismo judicial expande o poder da Corte além de seus limites naturais, rompendo a harmonia entre os Poderes. A segurança jurídica, que deveria ser o esqueleto rígido dessa estrutura, liquefaz-se em decisões monocráticas que ignoram ritos fundamentais.

    O que se observa é uma patologia do poder: o "espírito das leis" é asfixiado por inquéritos de ofício e interpretações criativas que transformam garantias individuais em meras sugestões. Nessa analogia, a "podridão" não é o fim, mas o estado de um sistema que perdeu sua função vital de limitar o arbítrio. Quando a norma máxima é esticada até romper, o que resta é um vácuo ético, onde a força da toga substitui a força do argumento, e a justiça se torna um conceito anatômico irreconhecível, distante da saúde democrática que o povo brasileiro almejava ao redigir sua Carta Magna.

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